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Elizier do Carmo Leite

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Comentários

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Elizier do Carmo Leite

Comentário · há 10 anos

É correto que o Presidente da República perca o cargo, mas fique livre da inabilitação para o exercício de funções públicas por 8 anos?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

NÃO É CORRETO. Quando a C.F. diz que o réu ou a ré, no caso de Dilma Roussef, perde o mandato, COM a inabilitação para o exercício de cargos públicos durante oito anos, a expressão "COM", uma preposição, VINCULA a perda do Mandato à Pena imposta pela C.F. de INABILITAÇÃO para preencher cargos públicos durante oito anos. O Emérito Ministro Presidente do S.T.F. "data maxima venia" orientou., com impropriedade o Senado a fatiar o dispositivo constitucional, corroborado pelo Presidente do Congresso - Renan Calheiros. Como condenar sem o indispensável consectário da Pena. A Pena consiste, justamente, no impedimento de ocupar cargos públicos pelo tempo que os constituintes julgaram razoável ao aprendizado da lição por quem cometa crimes contra o Estado. Uma espécie de Banco de Escola".

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Elizier do Carmo Leite

Comentário · há 10 anos

É possível uma intervenção militar constitucional?

Higor Araujo · há 10 anos

Doutrinas e fundamentos à parte, é óbvio que que as Forças Armadas, no nosso sistema democrático existem com dupla função: A) Proteger o povo contra eventual ataque internacional e B) proteger o povo contra sistemas políticos internos, que coloquem em risco a estabilidade da ordem interna e a segurança nacional, como o resultado da administração pública que se constata agora, sobejamente apurado e comprovado, inclusive sob risco de invasão de países terceiros, de confissão política duvidosa, auxiliados economicamente pela presidência da República. A C.F. deve garantir a permanência estável do chefe de estado, quando esse pauta suas ações nos limites da própria constituição. Entretanto, O POVO É, SEMPRE,, O BEM MAIOR A SER DEFENDIDO!!!

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Elizier do Carmo Leite

Comentário · há 10 anos

“Fora todos eles” (Dilma, Temer, Cunha, Renan...). “Novas eleições já”

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Respondendo à tua pergunta, eminente Jurista LUIZ FLÁVIO GOMES: ... No Brasil, os "políticos" tomarão vergonha na cara, quando constatarmos os dois fatos seguintes e paralelos: A)- Da galinha nascerem dentes e B) - Quando o Universo do Não Ser se revelar, por inteiro, encobrindo os fenômenos hoje conceituados como reais. Ou seja: Quem sabe, aí teríamos o verso do ser humano projetado por Deus e perdido em seus próprios conceitos de existência, de ser e de vida?

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